De acordo com convênio firmado entre a Universidade Federal do Espírito Santo e a Fundação Biblioteca Nacional, a Secretaria de Produção e Difusão Cultural da UFES é o órgão oficial que representa o estado do Espírito Santo, disponibilizando para a comunidade em geral, o serviço de atendimento à Direitos Autorais, que tem por finalidade dar segurança ao autor quanto ao direito sobre sua obra, de acordo com a Lei nº 9.610/98.

Ao registrar uma obra artística, literária ou científica, o autor terá o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais, estabelecendo prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores.